Luciano Bivar, em 2007 (Valter Campanato/ABr/VEJA)
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira 15, mandados de busca e apreensão em endereço, em Pernambuco, ligado ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O cacique é suspeito de envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018 no estado. A operação foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinou a abertura de um inquérito policial para apurar fraude no uso de recursos do Fundo Partidário destinado a campanhas de mulheres da sigla.
“As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE-PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, diz a PF.
A Justiça autorizou a abertura do inquérito em março. A suspeita é que a secretária do PSL em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, tenha atuado como laranja: embora tenha recebido 400.000 reais de verba pública para sua candidatura ao cargo de deputada federal, ela obteve apenas 247 votos. O valor, a terceira maior cota do fundo eleitoral do partido — maior até do que a recebida por Bolsonaro — foi depositado a poucos dias da votação para pagar a impressão de santinhos e adesivos em uma gráfica. Em entrevista a VEJA, antes da abertura das investigações, Bivar considerou a situação como uma “aposta errada”.
A operação foi batizada de Guinhol, em referência a um personagem do teatro de fantoches criado no século XIX. Segundo a PF, há indícios de dois crimes previstos no Código Eleitoral (omissão de declaração ou inserção de informação falsa e apropriação de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio), além de associação criminosa, tipificado no Código Penal. Todos preveem penas de prisão.
A ação da PF contra Bivar acontece em um momento de disputa entre o cacique e Bolsonaro, que está decidido a deixar a sigla, e tem como pano de fundo as suspeitas de fraudes nas candidaturas femininas. O presidente da República conta com o apoio de 19 dos 53 deputados da sigla. Ao lado do próprio Bolsonaro e seu filho Flávio, eles assinaram um requerimento cobrando a prestação de contas do partido. O objetivo, segundo o documento, é “tornar públicas informações relevantes” sobre as finanças da sigla.
A defesa de Bivar e do PSL em Pernambuco afirmou que “vê a situação fora de contexto”. Na nota divulgada, o Escritório de Ademar Rigueira, que responde pelo deputado, “enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral”. Para a defesa, a “busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”.
Bivar não é o único membro do PSL sob suspeita. O ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), é alvo de duas denúncias do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais. Uma delas diz respeito ao suposto uso de caixa dois nas eleições de 2018 e a segunda, sobre um esquema para lançar candidaturas femininas sem a intenção de elegê-las, também com o alegado objetivo, de acordo com as investigações, de acessar recursos do fundo eleitoral. Álvaro Antônio nega qualquer irregularidade.
(Com Estadão Conteúdo)
