Confia a nota do PV:
O Diretório do Partido Verde, do Estado de Pernambuco, vem a público repudiar a atitude da Prefeitura Municipal do município de Capoeiras ao negar a cessão do “espaço público”, do Clube Municipal, para a realização da Convenção Partidária, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2024.
A Secretaria Municipal de Educação alega que o local abriga uma biblioteca. Contudo, a própria Prefeitura Municipal realiza diversas festividades no local, como visto recentemente nas redes sociais durante as festividades juninas, bem como cede o espaço para realização de festas particulares, como casamentos e serestas.
A negativa apresentada mostra um ato de coronelismo, de apropriação do patrimônio público por parte do gestor municipal, quando a Lei Eleitoral, através do art. 6o, § 1o, da Res.-TSE no 23.609, “autoriza os partidos e federações a usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções, responsabilizando-se por danos causados com o evento”.
O PV de Pernambuco juntamente com o PV de Capoeiras, repudia o ato antidemocrático, de abuso de poder, e tomará as providências necessárias para que seja garantido o direito de utilização do espaço público, de forma que as leis eleitorais sejam respeitadas e as eleições no município ocorram de forma igualitária, democrática e justa.
